Nominat, S.L., a partir de agora Nominat, informa aos utilizadores que está em conformidade com a legislação em vigor sobre a proteção de dados, e, especificamente, com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de Protecção de Dados de Caráter Pessoal, Lei 34/2002.

De acordo com a legislação em vigor, a Nominat recolhe apenas as informações estritamente necessárias à prestação dos serviços decorrentes das suas atividades e outras prestações, serviços e atividades previstas na lei.

A presente política de proteção de dados poderá variar ao longo do tempo devido às possíveis alterações na lei, jurisprudência ou a alterações nos critérios seguidos pela Agência Espanhola de Protecção de Dados e/ou pela a autoridade competente em cada momento. É por essa razão que a Nominat reserva-se ao direito de alterar este aviso legal para se adaptar à nova legislação ou jurisprudência que estejam em vigor no preciso momento em que se aceda aos websites, assim como às práticas do setor.

Nos pressupostos anteriores, a Nominat anunciará nesta página as alterações introduzidas com a suficiente antecedência à sua colocação em prática.

CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados fornecidos por e-mail ou formulários eletrónicos serão tratados de acordo com as normas vigentes em matéria de protecção de dados pessoais, e em qualquer caso, terão carácter confidencial para a equipe Nominat que faça a estão de tais informações.

INFORMAÇÕES SOBRE A VONTADE DE SEUS DADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

ACEITAÇÃO
Os usuários dos websites são informados de que as respostas às perguntas colocadas nos formulários de recolha de dados contidos neste website têm carácter voluntário, mas a recusa de fornecer os dados solicitados podem implicar na a impossibilidade de acesso aos serviços que os requeiram.

RESULTADO
Ao implementar os formulários incluídos nos diferentes websites, relativamente aos serviços prestados pela Nominat, os utilizadores aceitam a inclusão e tratamento dos dados fornecidos num ficheiro de dados pessoais, do qual é titular a Nominat, podendo exercer os direitos pertinentes segundo a cláusula seguinte.

INFORMAÇÕES AO UTILIZADOR SOBRE OS DIREITOS DE RETIFICAÇÃO, ACESSO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS
Os utilizadores poderão exercer, em relação ao dados recolhidos na forma descrita na seção anterior, os direitos reconhecidos na Lei Orgânica 15/1999, e em particular os direitos de acesso, rectificação, oposição e/ou exclusão de dados. Os direitos referidos no número anterior podem ser exercidos por cada utilizador através de um pedido por escrito e assinado anexando uma fotocópia do seu Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte, para o seguinte endereço:

À ATENÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA

Pje. Colom, 20 Bajos · 08201 Sabadell · Barcelona · España (PROTECCIÓN DE DATOS)

Para além disso, se um utilizador não desejar receber informações via email ou por qualquer outro meio, poderá comunicá-lo, por quaisquer meios que permitam a comprovação do recebimento pela Nominat na direção indicada.

INFORMAÇÃO SOBRE OS DADOS QUE SÃO GUARDADOS, DURANTE QUANTO TEMPO E COM QUE FINALIDADE

DADOS QUE SÃO GUARDADOS
Exclusivamente dados de contacto (de caráter básico), tais como nome, apelido e email. Esta informação é recebida pela Nominat e nunca é vendida, transferida ou alugada a outras empresas, exceto logicamente a prestação do serviço.

A Nominat é responsável por esses ficheiros de dados de pessoal, criados por e para a Nominat, com a finalidade de realizar a manutenção e gestão da relação com os utilizadores, informação e distribuição dos produtos da organização, assim como a realização de actividades diversas.

A FINALIDADE

Para além disso, informamos que a informação das bases de dados poderá ser utilizada para identificar os utilizadores e para a realização de estudos estatísticos dos utilizadores registados.

Durante o processo de recolha de dados, se sempre que se solicitem dados, os utilizadores serão informados do carácter obrigatório ou voluntário da recolha de dados e, nos casos em que não se deduza implicitamente do formulário electrónico em questão, da necessidade de implementação dos mesmos para o acesso dos utilizadores a determinados conteúdos disponibilizados nos websites.

Nesse caso, será solicitado aos utilizadores o seu consentimento para que a Nominat possa fazer uso dos seus dados para enviar informações sobre a entidade, as suas actividades ou outros temas relacionados.

COMPROMISSO DO UTILIZADOR PARA QUE OS SEUS DADOS ESTEJAM REGISTADOS NUM FICHEIRO

A introdução de dados em uma ou mais folhas de recolha de dados implica a aceitação das presentes condições de utilização e política de privacidade, assumindo entender que foi informado das condições de utilização e política de privacidade das mesmas e se compromete ao seu cumprimento integral durante a navegação e participação em para o cumprimento integral durante a navegação e participação em www.nominat.pt.

EVITAR A TRANSMISSÃO DE DADOS A EMPRESAS TERCEIRAS SEM CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR

Para além disso, e salvo se o utilizador for informado sobre a possível existência de cessão de dados a terceiros, e tem procurado o seu consentimento para o efeito, em qualquer caso, exceto nos casos previstos pela lei em vigor, nenhum terceiro alheio à Nominat terá acesso sem o consentimento expresso dos utilizadores, aos seus dados pessoais e/ou de navegação. Em todos os outros casos, a Nominat cooperará para que os terceiros cumpram com a legislação em vigor, sendo a responsabilidade exigível a esses terceiros. 

A Nominat não vende, aluga ou transfere os dados pessoais dos utilizadores dos websites, exceto se necessário para o fornecimento do serviço.

A Nominat não vende, aluga ou transfere os emails de seus utilizadores para outras empresas, exceto se necessário para o fornecimento do serviço.

REMOÇÃO DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÃO

Ocasionalmente, a Nominat envia um email com notificação de melhorias, novas funcionalidades ou ofertas que ocorrem nesta página web da Nominat. A qualquer momento o Utilizador pode cancelar sua inscrição enviando um email para info@nominat.pt (especificando o endereço do departamento).

RESPONSABILIDADE DOS UTILIZADORES PELA UTILIZAÇÃO E CONTEÚDO

Tanto o acesso aos wesites como a utilização que possa dada à informação e conteúdo neles incluídos, será da exclusiva responsabilidade da pessoa que realiza.

Portanto, a utilização que se possa fazer da informação, imagens, conteúdos e/ou produtos em análise e acessíveis através do mesmo, estará sujeita à lei aplicável, seja nacional ou internacional, , assim como aos princípios de boa fé e uso lícito pelos utilizadores, que serão inteiramente responsáveis pelo referido acesso e uso correto.

Os utilizadores estarão obrigados a fazer uma utilização razoável dos serviços ou conteúdo, sob o princípio da boa fé e com respeito pela lei em vigor, a moral, a ordem pública, os bons costumes, os direitos de terceiros ou da própria Nominat, tudo de acordo

com as possibilidades e os fins para os quais foram concebidos. A Nominat não assume quaisquer responsabilidades, diretas ou indiretas, por danos emergente ou lucro cessante, decorrentes da má utilização dos serviços ou conteúdos por realizada pelos utilizadores ou terceiros.

INFORMAÇÃO LSSI-CE

Em conformidade com as obrigações de informação referidas no artigo 10 da Lei atual 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, comunicamos que o responsável pelo website onde pode descarregar diferentes aplicações é Nominat, com Nif B60459278, sede em Pje. Colom, 20 Bajos · 08201 Sabadell · Barcelona · Espanha, com domínio de Internet www.nominat.pt inscrita no registo correspondente, atendendo a comunicações de utilizadores e/ou interessados no seguinte e-mail: info @ nominat.pt.

DEFINIÇÃO DE UTILIZADOR

A utilização do website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições contidas na presente Nota Legal, publicado pelo Nominat no mesmo momento em que o utilizador acede ao website. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente a presente Nota Legal em cada uma das ocasiões em que ela tem a intenção de utilizar o website, uma vez que este pode sofrer alterações.

INFORMAÇÃO SOBRE OS LINKS

A Nominat não se responsabiliza pelos websites externos que possam ser acedidos através de ligações no website ou por qualquer conteúdo fornecido por terceiros. Qualquer utilização de uma ligação ou acesso a um website externo é realizada por vontade e risco exclusivo do utilizador e a Nominat não recomenda nem garante qualquer informação obtida através de um link alheio à Nominat, nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação ou dano decorrente da utilização ou má utilização de um link, ou da informação obtida através do mesmo, incluindo outros links ou wesites, da interrupção do serviço ou do acesso ou tentativa de uso ou uso indevido de um link, tanto para se conetar ao website da Nominat, como para aceder à informação de outros websites a partir do website da nominat.

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Neste este website pode estar a ser utilizados cookies em algumas páginas. O objectivo destes cookies é o de melhorar o serviço que oferecemos aos nossos clientes e visitantes. Os cookies são pequenos arquivos de dados que são gerados no computador do utilizador e que permitem obter a seguinte informação:
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ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através do website podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, são incorporadas mudanças nas informações. A Nominat pode introduzir, a qualquer momento, melhoria ou alterações nos serviços ou conteúdos.

A Nominat obteve as informações e materiais incluídos no website de fontes consideradas fiáveis, mas, apesar de se terem tomado as medidas adequadas para garantir que as informação seja correta, não garante que seja precisa e actualizada.

Também se adverte que os conteúdos deste website, têm finalidades informativas sobre a qualidade, situação, alojamento, serviços e tarifas Nominat.

INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE UMA FALHA TÉCNICA E DE CONTEÚDO

A Nominat decimal qualquer responsabilidade por interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Além disso, a Nominat não se responsabiliza por falhas de rede, perda de negócios resultantes dessas falhas, suspensão temporária do fornecimento de energia eléctrica ou de qualquer outro tipo de danos indiretos que possam ser causados aos Utilizadores, por causas alheias à Nominat.

A Nominat não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam ninterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais, sem prejuízo de que a Nominat faz todos os esforços para evitar tais incidentes.

No caso do utilizador tomar certas decisões ou realizar ações com base nas informações em qualquer um dos websites, recomenda-se a verificação da informação recebida com outras fontes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos fornecidos pela Nominat e assim como os conteúdos descarregado na rede através suas páginas web, constituem uma obra, no sentido da legislação sobre propriedade intelectual pelo que se encontram protegidos pelas leis e convénios internacionais aplicáveis a esta matéria.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocada à disposição e, em geral, outro ato de procedimento público referindo-se tanto para os websites e seus conteúdos e informações sem o consentimento prévio e por escrito da Nominat.

Consequentemente, todo o conteúdo exibido em diferentes sites e, em particular, desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais de uso industrial e comercial estão sujeitas a direitos de propriedade intelectual e industrial da Nominat ou de terceiros titulares dos mesmos direitos que tenham autorizado devidamente a sua inclusão nos diferentes websites.

Os conteúdos, imagens, formas, pontos de vista, índices e outras expressões formais que fazem parte de websites, bem como o software necessário para o funcionamento e visualização das mesmas, constituem assim uma obra no sentido dos Direitos de Autor e ficam, portanto, protegidas pelas convenções internacionais e legislação nacional em matéria de Propriedade intelectual que sejam aplicáveis. O incumprimento do assinalado acima envolve a prática de atos ilegais graves e sua sanção através do direito civil e penal.

Fica proibido todo os atos em virtude dos qual os usuários dos serviços ou conteúdos possam explorar ou fazer uso comercial, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, de qualquer um dos conteúdos, imagens, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte do website sem a permissão prévia e por escrito da Nominat.

Em particular, e sem limitações, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmição, retransmição, difusão por qualquer meio, armazenamento em suportes físicos ou digitais (por exemplo, pendrive ou discos rígidos), digitalização ou disponibilização, a partir de bases de dados que não sejam as autorizadas pela Nominat,  bem como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação destas opiniões, imagens, formas, índices e outras expressões formais que sejam disponibilizados aos utilizadores através serviços ou conteúdos, como tais atos estão sujeitos às leis aplicáveis em matéria de Propriedade intelectual, industrial ou imagem de proteção de propriedade.

A Nominat é livre para restringir o acesso aos websites, produtos e/ou serviços neste oferecidos, bem como a posterior publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os utilizadores possam fazer chegar através do email.

Neste sentido, a Nominat pode estabelecer, se o considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos utilizadores, os filtros necessários para evitar que através de seus websites sejam disponibilizados na internet conteúdos ou opiniões consideradas como racistas, xenófobas, discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou que de alguma forma incentivar a violência ou a disseminação de conteúdo claramente ilegais ou prejudiciais.

Os utilizadores que enviem aos websites Nominat, as suas sugestões, comentários, opiniões ou comentários através do serviço de email, salvo se expressarem a forma verdadeira e inconfundível o contrário, nos casos em que a natureza dos serviços ou conteúdos isso seja possível, entende-se que autorizam a Nominat para a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, difusão, transmissão, sob qualquer forma, armazenados em hardware ou software (por exemplo, disquetes ou discos rígidos), digitalização, tornando disponível a partir de bases de dados pertencentes a Nominat, tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra alteração de tais observações, opiniões ou comentários por todo o tempo de protecção do direito de autor que está previsto legalmente. Além disso, entende-se que a presente autorização é gratuita, e que o simples facto de enviar por email tais observações, opiniões ou comentários, os utilizadores declinam qualquer pretensão remuneratória por parte da Nominat.

Em conformidade com o disposto no parágrafo anterior a Nominat também está autorizado a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de se adaptar às necessidades do formato editorial dos websites, sem que por isso pode ser entendido que existe em absoluto qualquer prejuízo a qualquer das faculdades morais do direito de autor que os utilizadores possam deter sobre eles.

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